Processo 269377/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 10:57
Autuado em 12/04/2017 10:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 595/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   595/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/03/2018 Acórdão   595/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Gestor das Contas JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2018 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 14591/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2018 Instrução de Cobrança   117/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1354/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 595/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1875/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1963/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2018 12:47 DP  
11/07/2018 17:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 128/2018 -
03/07/2018 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1354/2018 -
15/05/2018 11:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 117/2018 -
15/05/2018 11:28 CMEX Informação nº 493/2018 -
15/05/2018 11:28 CMEX Instrução nº 124/2018 -
02/04/2018 17:00 S1C Acórdão nº 595/2018 -
02/04/2018 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2018 -
08/03/2018 10:08 GCNB  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 366/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
05/03/2018 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 490/2018 -
15/01/2018 13:05 COFIM Instrução nº 827/2018 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 13:38 DP  
12/04/2017 12:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1875/2017 -
12/04/2017 12:46 COFIM Instrução nº 3129/2017 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1963/2017 -

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